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Introdução
Um dos objectivos da educação nos nossos dias é construir uma escola para todos os alunos, onde estes possam interagir com colegas do seu grupo etário e ser elementos activos da comunidade de aprendizagem. Este aspecto enquadra-se na construção da escola inclusiva, onde a heterogeneidade é entendida como um elemento enriquecedor e onde todos os alunos devem aprender juntos e ter oportunidade para se desenvolver. Neste âmbito os alunos com multideficiência também fazem parte da escola.

Uma escola para todos independentemente das suas diferenças intra-individuais, mais do que uma intenção de alguns é, agora, uma determinação legal pelo que nos encontramos, actualmente, num processo de reorganização do modelo de escola que aponta para o envolvimento da escola na diferenciação do currículo, desenvolvendo-se tipos de intervenção específicos face a problemas concretos de aprendizagem.


O conceito de deficiência tem evoluído bastante ao longo dos últimos anos, existindo hodiernamente uma concepção mais abrangente da Educação para Todos, onde a integração destes alunos nas escolas do Ensino Regular é condição sine qua non para o sucesso da inclusão.

Neste sentido, a abordagem biopsicossocial, preconizada pela CIF, da OMS, em que a tradicional visão centrada no modelo médico dá lugar a uma visão sócio-antropológica, em que o indivíduo é visto como um todo, ou seja, o resultado da interacção dos factores ambientais com as funções e as estruturas do corpo, coloca o enfoque na sua funcionalidade (actividade e participação).


Conceito de inclusão

O conceito de inclusão é controverso, não existindo unanimidade no entendimento do que este termo significa. Para Downing (2008) “A inclusão é definida como a colocação, a tempo inteiro, de um aluno numa turma de ensino regular, da mesma faixa etária, com os necessários suportes e serviços para aceder ao currículo regular e facilitar a aprendizagem.” (p.6).

Para Bautista et al (1997, pp.383-384) “As possibilidades educativas e de integração da criança com deficiências associadas não é tema que se debata, uma vez que todos têm direito, não apenas à educação, mas sim à educação em função das suas próprias possibilidades ou particularidades.” A educação deve ser heterogénea, abarcando interesses e necessidades diferentes. Este autor considera ainda que “Desenvolvendo um trabalho conjunto entre pais e profissionais, pode mostrar-se e demonstrar-se que é possível exigir o direito e aspiração da criança multideficiente a uma educação normal e regularizadora”. (p.384).

A educação inclusiva

A Educação Inclusiva implica desenvolver um conjunto de medidas e práticas educativas que respondam de forma adequada às necessidades de todos e de cada um dos alunos, através do reconhecimento e valorização da diferença. Na perspectiva da Educação Inclusiva o conceito de diferença não está associado apenas aos alunos com condição de deficiência, mas a todos os alunos.

A organização da resposta educativa deve oferecer e garantir a cada um dos alunos, independentemente das suas características e necessidades (capacidades/dificuldades), percursos adequados. Ou seja, é essencial que os profissionais envolvidos no processo educativo dos alunos consigam orientar a sua intervenção no sentido de saberem muito bem o “porquê” e o “para quê” das suas decisões e acções, de forma a conseguirem monitorizar todo o processo, verificar atempadamente os resultados e reformular medidas e estratégias quando necessário.

Segundo Rodrigues (2006)
a profissão de professor exige uma grande versatilidade e a aquisição de competências para a gestão inclusiva de uma classe só poderá ser adquirida através de uma prática continuada, reflexiva e colectiva.

«A educação inclusiva é, pois, uma ruptura com os valores da escola tradicional. Rompe com o conceito de um desenvolvimento curricular único, com o conceito de aluno padrão estandardizado, com o conceito de aprendizagem como transmissão, de escola como estrutura de reprodução.»
(Rodrigues, 2003, p.99).

Como referem Correia & Martins (2002, p.13), «...uma escola inclusiva é (...) uma escola onde toda a criança é respeitada e encorajada a aprender até ao limite das suas capacidades». É, pois, na sala de ensino regular que os alunos com multideficiência se deparam com as condições ideais para a aprendizagem, na companhia dos seus pares sem deficiência. É aqui que eles vão encontrar oportunidades de socialização, que maximizem todo o seu potencial.



Princípios da escola inclusiva

A Declaração de Salamanca, da UNESCO (1994, p.21), consagra os princípios fundamentais das escolas inclusivas referindo que este «... consiste em todos os alunos aprenderem juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentem. Estas escolas devem reconhecer e satisfazer as necessidades diversas dos alunos, adaptando-se aos vários estilos e ritmos de aprendizagem, de modo a garantir um bom nível de educação para todos através de currículos adequados, de uma boa organização escolar, de estratégias pedagógicas, de utilização de recursos e de uma cooperação com as respectivas comunidades

Entende-se que a crescente mutação que se vai operando na sociedade actual exige uma educação de qualidade para todos, que contribua para a construção de uma sociedade assente na cooperação, na parceria e na solidariedade, em que o paradigma dominante seja “Todos para a Escola” e uma “Escola para Todos” (Lopes, 1997).

A aceitação do conceito de educação inclusiva implica que a colocação de alunos com NEE não se paute unicamente pela questão dos direitos humanos, mas antes que sejam reconhecidos e identificados os resultados da inclusão e avaliadas as necessidades específicas dos alunos, assim como a existência, ou não, de recursos que possam aumentar a inclusão.

A Escola assume uma importância relevante na vida dos alunos, preparando-os para o futuro, através de um nível de instrução mais elevado ou, se este não for possível, através do desenvolvimento de competências sociais ou funcionais, que lhes permitam manter a actividade e facilitar a sua participação na comunidade.


Desafio das escolas inclusivas

O maior desafio à inclusão escolar reside na procura incessante de estratégias e procedimentos que proporcionem a todos os alunos mais e melhores condições de aprendizagem, ou seja, oportunidades de interacção com os outros, de forma solidária e cooperativa, de maneira a desenvolverem as competências sociais e a autonomia.


A educação inclusiva e os alunos com multideficiência

Segundo Nunes (2008) a organização das respostas educativas para os alunos com multideficiência e surdocegueira congénita não difere, no essencial, da desenvolvida com todos os outros alunos, na medida em que a inclusão na comunidade e a qualidade de vida são objectivos comuns a todos os seres humanos. Assim, na educação destes alunos devem ser dadas oportunidades para que cada um alcance o máximo de independência possível, participe na vida da comunidade, de acordo com as suas potencialidades e faça aprendizagens significativas.

Embora a educação de alunos com multideficiência constitua um desafio para os profissionais que com eles trabalham, denotando-se ainda dificuldades, não nos podemos esquecer que todos têm os mesmos direitos, devendo a sociedade encontrar formas de os poder instruir e educar, de acordo com as suas necessidades, perspectivando uma vida de qualidade.

A todas as crianças devem ser proporcionadas oportunidades para viver experiências de sucesso, desenvolver competências, adquirir conhecimentos e adoptar atitudes fundamentais para contribuir, dentro das suas possibilidades, para a vida em sociedade, assegurando-se a sua independência e o seu desenvolvimento como seres humanos.


Nunes (2008) refere que ter oportunidade para interagir com pares sem necessidades educativas especiais (NEE) nos contextos regulares de ensino e ter experiências significativas nesses contextos é um aspecto relevante a ter em consideração na educação dos alunos com multideficiência. É necessário implementar respostas educativas altamente flexíveis, que utilizem materiais e estratégias diversificadas e adequadas às características de cada aluno, de forma a minimizar as barreiras colocadas à sua aprendizagem, tornando-se premente que os ambientes de aprendizagem apoiem a sua educação e os desafiem a aprender.

Os profissionais, docentes e outros técnicos devem ter em consideração, na elaboração dos programas educativos para estes alunos a tríade: importância da actividade, movimento e comunicação.

A Escola, como instituição, tem a obrigação de educar todos os alunos em conjunto, no mesmo contexto, usando, para isso, estratégias inclusivas (através do treino dos profissionais, aceitando atitudes e tentando mudar mentalidades). Aceitar esta premissa permite-nos focar a atenção em estratégias específicas de ensino e em adaptações curriculares, tendo sempre a idade como referência.

Como nos diz Downing (2008) o ensino nas classes regulares oferece mais estimulação, desafios, oportunidades de aprendizagem relacionadas com o Currículo Regular, as quais são extremamente difíceis de replicar em ambientes mais restritos. Mas, reponder às necessidades dos alunos com deficiência é, para os profissionais que com eles trabalham, um enorme desafio. No caso da multideficiência, esse desafio é ainda maior, porquanto as necessidades de inclusão desta população vão muito para além da inclusão escolar e alargam-se a todos os outros contextos.

A inclusão destes alunos requer alterações muito específicas a nível do currículo e do apoio a prestar, no sentido de dar respostas flexíveis à singularidade de cada um deles.

No caso dos alunos com multideficiência a inclusão é um processo de aprendizagem de vida, em que a escola representa apenas um dos vários ambientes onde os alunos necessitam de ser incluídos” (Nunes, 2008, p.7).

Na perspectiva de Correia (2001), para que alunos com multideficiência possam ter sucesso, é necessária uma reestruturação significativa do nosso sistema, apoiada nos seguintes pressupostos:

  • atitudes – os profissionais devem acreditar na possibilidade de sucesso destes alunos;
  • formação - de profissionais e dos pais;
  • cooperação entre os vários intervenientes, professores, pais e outros técnicos, na planificação e programação das actividades;
  • gestão de recursos – a gestão da escola representa um papel fundamental na gestão dos recursos e de envolvimento da comunidade no processo de ensino/aprendizagem

Para Nunes & Amaral (2008) é fundamental garantir o acesso dos alunos com multideficiência a conteúdos específicos, que assegurem a inclusão social. Estes alunos precisam de se envolver em actividades funcionais, que decorram de experiências vividas em situações naturais.

Investigações realizadas demonstraram que turmas onde existem alunos com deficiência, nas suas representações sociais, apresentam atitudes favoráveis à sua integração/inclusão, verificando-se que o relacionamento interpessoal e a relação de inter-ajuda que existia nas turmas desses alunos era mais positiva do que noutras onde não existiam alunos com deficiências. As situações quotidianas e estruturadas de interacção com alunos deficientes propiciam o desenvolvimento de sentimentos como a ajuda, a cooperação, a partilha, a tolerância e a solidariedade.


Para que a Inclusão tenha sucesso, é necessário que os alunos com multideficiência sejam incluídos num grupo dos pares da mesma idade, no sítio onde moram, no seu ambiente habitual e que sejam fornecidas todas as ajudas necessárias, tanto a nível de recursos humanos, como de materiais.
Desta forma, o aluno não é colocado num determinado programa, constrói-se um programa para ele em função das suas necessidades específicas. A diferença reside nos apoios: assistência pessoal, materiais adaptados, equipamentos... São estes apoios que lhe permitem aceder ao currículo (Downing, 2008, p.117), quase sempre de cariz funcional.


No caso dos alunos com multideficiência, a inclusão é “um processo de aprendizagem de vida, em que a escola representa apenas um dos vários ambientes onde os alunos necessitam de ser incluídos.” (Nunes, 2008, p.7). Estes alunos precisam sobretudo de:

  • frequentar ambientes organizados e estruturados;
  • estar em ambientes educativos securizantes;
  • ter oportunidades para interagir com ambiente de forma significativa;
  • aceder a informação pertinente;
  • ter tempo para explorar e manipular objectos e outros materiais;
  • estar activamente envolvidos nas actividades em que participam.


Realidade em Portugal com a publicação do Decreto-Lei 3/2008

O Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro, vem enquadrar as respostas educativas a desenvolver no sentido da adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com limitações significativas ao nível da actividade e participação, num ou vários domínios da vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais de carácter permanente e das quais resultam dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social.

Neste âmbito, e para dar uma resposta adequada às necessidades únicas de cada aluno, Com a sua publicação surgem modalidades específicas de educação, tendo em conta a tipologia da deficiência. No caso dos alunos com multideficiência surge a possibilidade dos agrupamentos de escola criarem Unidades de Apoio Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita (UAAM), as quais se assumem como um recurso pedagógico especializado dos Agrupamentos de Escolas na educação de alunos com multideficiência (art.º 4º). São criadas por despacho do Director Regional de Educação, por proposta do Conselho Executivo, ouvido o Conselho Pedagógico da Escola/Agrupamento de Escolas.

O objectivo principal destas unidades é proporcionar a estes alunos a vivência de experiências de sucesso, participando em actividades desenvolvidas com os seus pares sem necessidades educativas especiais.

A organização e o funcionamento das UAAM tem em conta um conjunto de princípios orientadores para a implementação de uma resposta educativa adaptada às necessidades dos alunos com multideficiência.

Nestas Unidades Especializadas, deverão aplicar-se metodologias e estratégias de intervenção transdisciplinares adequadas às necessidades específicas de cada aluno, possibilitando a frequência de ambientes naturais.

O processo de transição entre ciclos deverá ser bem preparado, através de uma cuidadosa organização, tendo sempre como ponto de partida os desejos, expectativas e capacidades dos jovens, em articulação com as suas famílias. A meta a alcançar será a adequada inserção na vida adulta.

Paralelamente, nas UAAM, asseguram-se os apoios terapêuticos e psicológicos específicos, sempre numa perspectiva pluridisciplinar. Nelas, a resposta educativa organiza-se de forma funcional, proporcionando aos alunos experiências diversificadas e significativas, garantindo a melhoria da sua qualidade de vida.


Unidades de Apoio Especializado à Educação de Alunos com Multideficiência e Surdocegueira congénita (art.º 26º)

O que são:
Constituem uma resposta educativa especializada desenvolvida em agrupamentos de escolas que concentram grupos de alunos com multideficiência e surdocegueira congénita. Estas respostas concentram meios humanos e materiais de modo o poderem oferecer uma resposta educativa de qualidade a estes alunos. A sua organização deverá ter em conta:
  • tipo de dificuldade manifestada pelo aluno;
  • nível de desenvolvimento cognitivo, linguístico, motor e social e de funcionalidade do aluno;
  • a idade dos alunos.

Objectivos:
Constituem objectivos destas UAAM, entre outros:
  1. Promover a participação dos alunos com multideficiência e surdocegueira nas actividades curriculares, junto dos pares da turma.
  2. Aplicar metodologias e estratégias de intervenção interdisciplinares visando o desenvolvimento e a integração social e escolar dos alunos.
  3. Assegurar a criação de ambientes estruturados, securizantes e significativos.
  4. Proceder às adequações curriculares necessárias.
  5. Adoptar opções educativas flexíveis, de carácter individual e dinâmico, pressupondo uma avaliação constante do processo de ensino e aprendizagem dos alunos e o regular envolvimento e participação da família.
  6. Assegurar os apoios específicos ao nível das terapias, da psicologia e da orientação e mobilidade aos alunos que deles possam necessitar.
  7. Organizar o processo de transição para a vida pós-escolar.

Competências das escolas/agrupamentos com UAAM:
  1. Acompanhar o desenvolvimento das metodologias de apoio;
  2. Adequar os recursos às necessidades dos alunos;
  3. Promover a sua participação social;
  4. Criar espaços de reflexão e formação sobre estratégias de diferenciação pedagógica (perspectiva de trabalho transdisciplinar e cooperativo entre os vários profissionais);
  5. Organizar e apoiar os processos de transição entre os diversos níveis de educação e de ensino;
  6. Promover e apoiar a sua transição à vida pós-escolar;
  7. Planear e participar, colaborando com as associações da comunidade, em actividades recreativas e de lazer, com vista à integração social dos seus alunos

Para um melhor esclarecimento acerca do funcionamento das UAAM sugerimos a leitura do documento "Unidades Especializadas em Multideficiência: Normas orientadoras" publicado pelo Ministério da Educação em 2005

(disponível em http://sitio.dgidc.min-edu.pt/recursos/Lists/Repositrio%20Recursos2/Attachments/126/normas_orientadoras.pdf)


Distribuição das UAAM pelo território nacional

No ano lectivo 2008/09 existiam, a nível nacional, 239 Unidades Especializadas para Apoio à Inclusão de Alunos com Multideficiência e Surdocegueira congénita em escolas ou agrupamentos de escolas (ver em http://sitio.dgidc.min-edu.pt/especial/Paginas/UnidEspalunosmultidef.aspx) , como se ilustra na imagem que se segue, cuja fonte é o Ministério da Educação em www.dgidc.min-edu.pt .

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Listagem das unidades por DRE (não actualizado por falta de informação disponível nos serviços do Ministério da Educação):


Alguns profissionais destas unidades criaram blogues para partilharem as suas experiências. Eis alguns exemplos:


Outros construiram blogues ou espaços em redes sociais para partilhar apenas informação relacionada com as unidades: Eis alguns exemplos:

Defendemos a ideia de que a criação de uma UAAM é mais um projecto de intervenção que poderá existir numa escola com alunos com multideficiência ou surdocegueira congénita, a par de outros tantos projectos que contemplem a participação de toda a comunidade educativa, num pressuposto de multiculturalidade e de plena cidadania. Deste modo, sugerimos alguns indicadores que podem ajudar a criar uma UAAM assente numa metodologia de trabalho de projecto.


Aspectos que consideramos importante ter em atenção na criação de UAAM

No nosso entender para que se justifique a criação de Unidades de apoio especializado para a educação de alunos com multideficiência e surdocegueira congénita, é necessário que se reúnam as condições abaixo referidas, no que diz respeito ao público-alvo, aos recursos humanos e materiais e ao espaço físico.


Público-alvo:
Existir pelo menos três alunos do ensino básico (1º ciclo ou 2.º e 3.º ciclos) com necessidades educativas especiais de carácter permanente decorrentes de multideficiência ou surdocegueira congénita, no Agrupamento ou no concelho.


Recursos Humanos necessários: Haver dois docentes de Educação Especial disponíveis para desenvolver o trabalho com os alunos com multideficiência (especialmente nas UAAM com cinco ou mais alunos), para além de um conjunto de técnicos como sejam: terapeuta da fala, psicólogo, terapeuta ocupacional ou fisioterapeuta (a escolha de um destes técnicos terá em consideração as problemáticas dos futuros utentes da unidade) e duas auxiliares da acção educativa.



Espaço Físico: A escola deverá ter um espaço disponível, de preferência uma sala de aula no rés-do-chão, para além das condições de acessibilidade, como seja a existência de uma casa-de-banho adaptada, com fraldário adequado aos alunos com multideficiência, e acesso aos diversos serviços da escola.

Materiais necessários (sugestões) – Consideramos importante existirem recursos meteriais que facilitem o acesso destes alunos à informação, nomeadamente tecnologias de apoio à comunicação (por exemplo: digitalizadores da fala, teclados alternativos, software com sistemas aumentativos de comunicação, computador, impressora, scanner, etc.) e à mobilidade, para além das ligadas às actividades de vida diária (como sejam as colheres adaptadas, os rebordos para o prato, copos adaptados, etc.). Pode ser igualmente útil existir material audio-visual (televisão, DVD, sistema Hi-Fi, câmara digital); jogos variados em CD-ROM adequados à especificidade destes alunos; jogos de estimulação sensório-motora; e outros materiais diversos como por exemplo: espelho, bolas, arcos, cordas, colchões, cestas para arrumação, piscina com bolas, bolas suíças, entre outros.

Estabelecer parcerias: Entendemos útil serem estabelecidas parcerias com várias instituições como sejam a Direcção Regional de Educação, as Câmaras Municipais e outras Instituições e empresas da comunidade que se revelarem úteis para a educação destes alunos.



Conclusão
A Escola que temos não é a Escola ideal, provavelmente nunca o será, mas o mais importante é que continuemos a lutar pelos princípios e ideais que consideramos correctos, atendendo às necessidades educativas específicas de cada aluno como ser único que é... A heterogeneidade da população escolar é, cada vez mais, uma constante nos nossos dias. É importante saber lidar com a diversidade, tirando partido da mesma, pois esta provoca experiências muito enriquecedoras para todos os intervenientes no processo de Ensino e de Aprendizagem.
Todas as crianças devem ter acesso à educação e ao sucesso escolar, cabendo à escola encontrar os meios e descobrir os caminhos que permitam empreender tal empreitada. O sucesso dos alunos depende da actuação dos professores, da turma, da escola e, por último, da comunidade educativa.
A Escola deve atender às características específicas de cada aluno, adaptando-se às suas realidades e partindo de situações concretas para o ensino dos diferentes conteúdos. Deverão ser respeitados os diferentes ritmos, interesses e necessidades dos alunos, pois só assim teremos uma escola verdadeiramente inclusiva.

O conceito de Inclusão não pode ser encarado de uma forma inflexível, devendo os docentes sentir-se livres para adequarem conteúdos e mudarem estratégias sempre que a situação o exigir. Os métodos e conteúdos da educação especial não podem circunscrever-se ou esgotar-se no plano estritamente pedagógico. Com o passar do tempo, novas e diferentes situações vão surgindo e o bom professor será aquele que tem capacidade de se adaptar e de responder às reais necessidades dos seus alunos.

Da verdadeira escola inclusiva devem fazer parte: uma boa liderança, um sentido de cooperação e responsabilidade entre todos os intervenientes no processo educativo dos alunos e flexibilidade nos conteúdos e estratégias de aprendizagem. Deverá haver uma mudança nas mentalidades e nas atitudes, é preciso confiar num futuro mais risonho – e a Escola para todos estará, cada vez mais, ao nosso alcance...

Como diz Strecht (1999, p.70), “está nas nossas mãos, e cada um pode fazer qualquer coisa. Mas nas nossas mãos sozinhas, a areia fina escoa-se. Por isso, preciso de ti”. Por isso mesmo, todos os percursos de inclusividade são sempre percursos de muitos caminhos partilhados, porque não se conseguem construir sozinhos.



Autores: Carla Almiro, Jorge Belo, Sandra Correia, Luísa Leitão e Isabel Bucho

Referências Bibliográficas:
Barroso, J. (2003). Factores Organizacionais da Exclusão Escolar: A Inclusão Exclusiva. In: Rodrigues, D. (org.) Perspectivas sobre a Inclusão. Da Educação à Sociedade, Porto Editora.
Canário, R., Alves, N. e Rolo, C. (2001). Escola e Exclusão Social. Instituto de Inovação Educacional, IIE.

Nunes, C. (2008). Alunos com multideficiência e com surdocegueiraOrganização da resposta educativa. Lisboa: Ministério da Educação. Departamento da Educação Básica.
Rodrigues, D. (2006). Educação Inclusiva. Estamos a fazer Progressos?. Cruz Quebrada: FMH